Prezado Leitor, Além de refletirmos sobre o que estamos vivendo e mais uma vez comprovando que vivemos em sociedade e precisamos nos unir em todos os momentos, precisamos trazer esta…
Prezado Leitor, A Medida Provisória 944/20, publicada em 03 de Abril de 2020, cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, que abre uma linha de crédito especial de R$ 34…
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO – PANDEMIA CORONAVARIUS De um lado, o SINDICATO XXXXXXXXXXXXXX, CNPJ n. XX.XXX.XXX/XXXX.XX, neste ato representado pelo (a) Ilustríssimo (a) Presidente, Sr (a). XXXXXXXXXXX, e assistido pelo Bel. Dr. XXXXXXXXXXXXX, OAB/PE…
Após a interposição de Embargos de Declaração pela AGU, o Ministro Ricardo Lewandowski proferiu decisão na ADIN 6363, que esclarece alguns pontos tidos como controversos, vejamos: 1. Os acordos individuais…
Prezados Leitor, Como antecipado durante os últimos dias, estávamos aguardando a edição e publicação de nova Medida Provisória que tratasse sobre Redução de Jornada x Redução de Salário, Suspensão do…